|
Segundo
Allison,
Kelley
& Garwin,
(2007),
como síntese, a missão das armas não-letais será prover opções
flexíveis para respostas desejadas, diante de efeitos reversíveis que
reduzam a letalidade e desativem equipamentos ou infra-estrutura. Um
programa expandido para aplicação de armas letais deve ser concebido
para desenvolver um moderno e robusto elenco de ferramentas para suporte
à decisão através de simuladores que apliquem capacidades instrumentais
não letais. Estes instrumentos devem estar disponíveis para:
· Pessoal
alocado à Segurança
· Jogos
de Guerra e Simuladores
· Forças
integradas de Segurança Pública
As
Questões
Segundo Alexander
(2003), as armas não letais não são aceitas universalmente, não sendo
totalmente aceitas enquanto não comprovarem o seu valor em situações
hostis do mundo real. Entretanto, em situações efetivamente comprovadas
onde a força letal limitada pode e deve ser empregada, provavelmente
esta será a tônica que prevalecerá no futuro.
È necessário a
abordagem de situações éticas, legais, tecnológicas, políticas e
psicológicas. Os participantes das forças de segurança precisam adquirir
confiança nestes novos sistemas não-letais, desde que possam comprovar
serem confiáveis e eficazes. Elas apenas devem ser empregadas com força
letal em reserva após as tropas terem sido cuidadosa e exaustivamente
treinadas nestes novos sistemas.
Alexander (2003)
alerta que a distribuição prematura de sistemas não-letais é um dos
maiores perigos que este novo campo enfrenta.
Na polícia, existe uma
linha tênue entre subjugar um criminoso violento e infligir dor
desnecessárias como punição. Um policial que esteve envolvido em uma
perseguição difícil, pode facilmente ultrapassar o limite da força
necessária, quando o criminoso for capturado. Não existe uma regra
exata, havendo constantes diferenças legítimas de opinião sobre o uso da
força. A melhor solução para o uso da força convergirá para o constante
e adequado treinamento supervisionado.
Nem todos os
enfrentamentos envolvendo policiais e criminosos favorecem as
alternativas não-letais. Existem diversos caso em que o agressor é tão
violento, que a força letal representa a alternativa única viável. Os
profissionais de segurança devem estar capacitados para uma rápida troca
do armamento não-letal para a força letal. Não existe presentemente
nenhuma arma que possibilite a rápida transição necessária para garantir
a segurança do policial (Alexander, 2003).
Wilkerson (2007) cita que o
Federal Law Enforcement Training Center
- FLETC, programa
para preparação de auditores da
Receita Federal, nos Estados Unidos tornou-se o modelo mais conhecido
sobre o uso progressivo da força nos curso policiais, para regulação do
nível da força empregada, avaliação da atitude do suspeito e percepção
do risco. O modelo apresentado na Tabela -1envolve a percepção do
policial, quanto ao agressor em cinco níveis de ações de resposta,
progressivas e proporcionais às atitudes do agressor:
|
Atitude do Agressor no Evento |
Ação de Resposta Policial |
Quando |
|
Submissão |
Verbalização |
Diálogo - a
mudança de comportamento encerra a ação policial |
|
Resistência
Passiva |
Contato Físico |
A verbalização não
surte efeito - policial realiza o toque no ombro - a mudança de
comportamento encerra a ação policial |
|
Resistência Ativa |
Imobilização |
Caracterizada pela
recusa no cumprimento de ordem legal, resistência ativa ou fuga |
|
Agressão Física
não letal |
Força não-letal |
Caracterizada
geralmente pela agressão física contra o policial ou terceiros.
Admissível o emprego de força física pelo policial, sem força
arbitrária ou abuso de poder. A verbalização deve ser mantida para
desencorajar o agressor. |
|
Agressão Física
Letal |
Força Letal |
Justificada em
caso de legítima defesa e no estrito cumprimento do dever em
inevitável risco de vida do policial ou de terceiros. A verbalização
deve ser mantida para desencorajar o agressor. |
|