Emprego da Força proporcional

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PESQUISA E DESENVOLVIMENTO - TECNOLOGIA BRASILEIRA 


TACTICAL TRAINING SIMULATOR
QUESTÕES FUNDAMENTAIS

Segundo Allison, Kelley & Garwin, (2007), como síntese, a missão das armas não-letais será  prover opções flexíveis para respostas desejadas, diante de efeitos reversíveis que reduzam a letalidade e desativem equipamentos ou infra-estrutura. Um programa expandido para aplicação de armas letais deve ser concebido para desenvolver um moderno e robusto elenco de ferramentas para suporte à decisão através de simuladores que apliquem capacidades instrumentais não letais. Estes instrumentos devem estar disponíveis para:

·  Pessoal alocado à Segurança

·  Jogos de Guerra e Simuladores

·  Forças integradas de Segurança Pública

      As Questões

Segundo Alexander (2003), as armas não letais não são aceitas universalmente, não sendo totalmente aceitas enquanto não comprovarem o seu valor em situações hostis do mundo real. Entretanto, em situações efetivamente comprovadas onde a força letal limitada pode e deve ser empregada, provavelmente esta será a tônica que prevalecerá no futuro.

È necessário a abordagem de situações éticas, legais, tecnológicas, políticas e psicológicas. Os participantes das forças de segurança precisam adquirir confiança nestes novos sistemas não-letais, desde que possam comprovar serem confiáveis e eficazes. Elas apenas devem ser empregadas com força letal em reserva após as tropas terem sido cuidadosa e exaustivamente treinadas nestes novos sistemas.

Alexander (2003) alerta que a distribuição prematura de sistemas não-letais é um dos maiores perigos que este novo campo enfrenta.

Na polícia, existe uma linha tênue entre subjugar um criminoso violento e infligir dor desnecessárias como punição. Um policial que esteve envolvido em uma perseguição difícil, pode facilmente ultrapassar o limite da força necessária, quando o criminoso for capturado. Não existe uma regra exata, havendo constantes diferenças legítimas de opinião sobre o uso da força. A melhor solução para o uso da força convergirá para o constante e adequado treinamento supervisionado.

Nem todos os enfrentamentos envolvendo policiais e criminosos favorecem as alternativas não-letais. Existem diversos caso em que o agressor é tão violento, que a força letal representa a alternativa única viável. Os profissionais de segurança devem estar capacitados para uma rápida troca do armamento não-letal para a força letal. Não existe presentemente nenhuma arma que possibilite a rápida transição necessária para garantir a segurança do policial (Alexander, 2003).

Wilkerson (2007) cita que o Federal Law Enforcement Training Center - FLETC, programa para preparação de auditores da Receita Federal, nos Estados Unidos tornou-se o modelo mais conhecido sobre o uso progressivo da força nos curso policiais, para regulação do nível da força empregada, avaliação da atitude do suspeito e percepção do risco. O modelo apresentado na Tabela -1envolve a percepção do policial, quanto ao agressor em cinco níveis de ações de resposta, progressivas e proporcionais às atitudes do agressor:

Atitude do Agressor no Evento

Ação de Resposta Policial

Quando

Submissão

Verbalização

Diálogo - a mudança de comportamento encerra a ação policial

Resistência Passiva

Contato Físico

A verbalização não surte efeito - policial realiza o toque no ombro - a mudança de comportamento encerra a ação policial

Resistência Ativa

Imobilização

Caracterizada pela recusa no cumprimento de ordem legal, resistência ativa ou fuga

Agressão Física não letal

Força não-letal

Caracterizada geralmente pela agressão física contra o policial ou terceiros. Admissível o emprego de força física pelo policial, sem força arbitrária ou abuso de poder. A verbalização deve ser mantida para desencorajar o agressor.

Agressão Física Letal

Força Letal

Justificada em caso de legítima defesa e no estrito cumprimento do dever em inevitável risco de vida do policial ou de terceiros. A verbalização deve ser mantida para desencorajar o agressor.

 
 

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Isnard Martins