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2007-1
Isnard Martins

 

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Introdução à Análise Criminal

Isnard Martins - Prof Dr Engenharia Industrial


Antecedentes

A Analise de crimes, identificação de  suspeitos e pesquisa de padrões criminais remete-nos à Inglaterra do período feudal. As populações eram pequenas, as pessoas se conheciam; freqüentemente passavam a vida inteira na mesma cidade ou aldeia. O comissário local sabia quem eram os desordeiros, onde viviam, e tinha um bom conhecimento operacional sobre o modo como eles cometiam  seus crimes (Gottlieb, 1994).  

No final do século XIX, o crime havia crescido  na Europa; apenas Sherlock Holmes, o detetive  criado pela ficção de Sir Conan Doyle, seria capaz de caçar os criminosos.  O verdadeiro policial era visto como um bufão. A razão era o uso de métodos científicos para estudar e analisar o crime, não tão avançado na  realidade quanto na mente imaginosa do criador de Sr. Holmes

Evolução da Análise Criminal

Com o passar dos anos, novas descobertas científicas mostraram-se significativamente benéficas para os agentes da lei. O exame físico de uma ampla variedade de  materiais possibilitou aos policiais colocarem os suspeitos nas cenas dos crimes. Ao mesmo tempo, o crescente campo  da psicologia começou a explicar  a natureza da personalidade humana e o estabelecimento de padrões de hábitos.

Essas e outras realizações da pesquisa científica permitiram aos agentes da lei determinar a natureza da atividade criminosa, prever suas futuras ocorrências e identificar os responsáveis – tudo de forma precisa. No início do século XX, August Vollmer, chefe do Departamento de Polícia de Berkeley, Califórnia, introduziu nos Estados Unidos a técnica inglesa de classificação sistemática do modus operandi (MO)  de infratores conhecidos (Gottlieb, 1994).

Segundo Dantas & Souza (2006) Vollmer desenvolveu técnicas para exame dos registros das ocorrências policiais e atividades de ronda. Ajudou promover o emprego de mapas “de localização” para identificação visual das áreas em que crimes e chamadas estavam concentradas.

Em seu ensaio “The Police Beat” [A Ronda Policial], Vollmer fez a seguinte afirmação com respeito ao uso da análise criminal para apoiar operações policiais: “No pressuposto da regularidade do crime e ocorrências similares, é possível tabular tais ocorrências dentro de uma cidade e assim  determinados pontos que  apresentam maior e menor  perigo de ocorrência de tais crimes”

Outro pioneiro na análise criminal foi W. Wilson. que ampliou a técnica de análise de ronda criada por Vollmer incluindo fórmulas de risco e fatores de peso à várias  categorias de crimes e chamadas,  a fim de fornecer uma abordagem científica para a alocação de  recursos de patrulhamento. Na segunda edição de  seu livro Police Administration, em 1963, apareceu a primeira menção ao termo “análise criminal” Wilson identificou a análise criminal como uma função essencial da polícia, e recomendando a criação de divisões de planejamento e pesquisa. A análise criminal era responsável pelo exame sistemático de “relatórios diários sobre crimes graves a fim de determinar local, horário, características especiais, semelhanças com outros eventos criminosos e diversos fatos importantes que podem ajudar a identificar um criminoso ou a existência de um padrão de atividade criminosa”  (Gottlieb, 1994).

Segundo Gottlieb (1994), no final dos anos 60, as grandes organizações policiais dos Estados Unidos haviam começado implantar unidades de análise criminal responsáveis  pela identificação do modus operandi dos criminosos, seus padrões, áreas de atuação e suas relações com outros delinqüentes e crimes. Foi introduzido o Integrated Criminal Apprehension Program [Programa Integrado de prisão de Criminosos] – ICAP que tinha como foco a abordagem mais estruturada da administração, bem como a integração dos seus serviços. Servia para aumentar a efetividade e a eficiência da organização policial. Seu emprego refletiu-se em mais  prisões, maior número de casos elucidados e investigações bem-sucedidas. Por meio do ICAP, as agências descobriram que era possível dar mais atenção às atividades pró-ativas, tais como, prevenção da criminalidade.

Ao mesmo tempo, pesquisas indicavam que muitos problemas criminais podiam ser atribuídos a indivíduos que são criminosos habituais (mais tarde denominados “criminosos profissionais”) ou delinqüentes contumazes.

Antigamente, a polícia podia receber descrições dos suspeitos, mas, como estes não tinham nome, os policiais não tinham como acessar os registros de seu departamento para possíveis identificações.   Era possível identificar padrões de MO específicos, mas, sem o nome do suspeito, não era possível vasculhar os arquivos à procura de pessoas anteriormente presas que tivessem usado padrões similares (Gottlieb, 1994)..

A Evolução da Análise Criminal

Presentemente, podem registrar descrições físicas de suspeitos e ter seus nomes identificados por computador. Da mesma forma, pode-se alimentar o computador com padrões de MO e compará-los com aqueles utilizados por suspeitos presos anteriormente utilizados. O ICAP observou que os delinqüentes contumazes  são freqüentemente escravos do hábito. Muitas vezes cometem crimes à mesma hora, no mesmo dia da semana ou utilizando o mesmo método. Assim, o ICAP recomendava que as unidades de análise criminal monitorassem os padrões criminais e relatassem seu aparecimento ou existência ao pessoal de patrulha e investigação. Recomendava ainda que a força de patrulha desenvolvesse planos dirigidos  de ação tática ou patrulhamento para  enfrentar os problemas  trazidos à sua  atenção pela unidade de análise criminal.  

Por muitos anos se acreditou que a presença visível de policiais era um importante fator de inibição do crime, e que a melhor maneira de resolver os problemas criminais era contratar mais policiais. Essa era uma teoria cara de sustentar e, o que é mais importante, mostrou-se falsa (Gottlieb, 1994).. 

ICAP observou que os delinqüentes contumazessão freqüentemente escravos do hábito. Muitasvezes cometem crimes à mesma hora, no mesmodia da semana ou utilizando o mesmo método. Essencialmente, o estudo de Kansas City revelou que o importante não era o número de policiais de um departamento, mas o que se fazia  com esses policiais.  Se um departamento tinha todos os seus agentes trabalhando na zona norte da cidade, enquanto os malfeitores estavam na zona sul, pouco podia ser feito para redução da criminalidade. O estudo indicava que, ao contrário da abordagem do patrulhamento aleatório, o melhor emprego era obtido quando se alocavam policiais nas áreas certas e horários certos. Patrulhamento aleatório era igual a resultados aleatórios. A unidade de análise criminal serviu de inestimável ajuda para  supervisores de patrulhamento atingirem seus objetivos.

Os patrulheiros eram encorajados a participar plenamente das investigações iniciais obtendo a máxima quantidade possível de informações durante seus contatos com as vítimas e / ou testemunhas (Gottlieb, 1994).

Por fim, o ICAP recomendava que a unidade de análise criminal fornecesse aos investigadores orientações sobre suspeitos, análises de padrão de MO e outros mecanismos para ajudar a agência a  identificar delinqüentes e possíveis locais de futuras atividades criminosas. A experiência indica que unidades de análise criminal não devem ser alocadas em divisões de planejamento, pesquisa ou administrativo. É recomendável que sejam alocadas em divisões de patrulhamento ou investigação para fornecer apoio à ações táticas e estratégicas, em oposição ao apoio administrativo.

O trabalho pericial, em criminalística, inicia com o levantamento do local crime onde estão presentes os vestígios materiais do fato. Quando estes vestígios, extrínsecos à pessoa física, tiverem uma relação direta ou indireta com o fato, forem de interesses para o esclarecimento, à prova de infrações penais e para a identificação dos seus autores, passarão à categoria de indícios (Gottlieb, 1994).

O Trabalho Pericial

O trabalho pericial, em criminalística, inicia com o levantamento do local crime onde estão presentes os vestígios materiais do fato. Quando estes vestígios, extrínsecos à pessoa física, tiverem uma relação direta ou indireta com o fato, forem de interesses para o esclarecimento, à prova de infrações penais e para a identificação dos seus autores, passarão à categoria de indícios. A conclusão do laudo pericial fundamenta, na maioria das vezes, a decisão judicial. Segundo T. Camargo, a perícia é a lanterna que ilumina o caminho do juiz que, por não a ter quanto a um determinado fato, está na escuridão  (Stumvoll,1995).

No princípio do século XIX, cabia à medicina legal, além dos exames de integridade física do corpo humano, toda a pesquisa, busca e demonstração de outros elementos relacionados com a materialidade do crime e demais evidências extrínsecas ao corpo humano. Com o advento de novos conhecimentos e desenvolvimentos das áreas técnicas, como física, química, biologia, matemática, toxicologia, etc., tornou-se  necessária a criação de uma nova disciplina para a pesquisa, análise, interpretação dos vestígios materiais encontrados em locais de crime, tornando-se assim, fonte imperiosa de apoio à polícia e à justiça.

Bibliografia

Dantas F; Souza N, As bases introdutórias da análise criminal na inteligência policial. portal.mj.gov.br/services/, 2006

DJI – Índice Fundamental do Direito - http://www.dji.com.br/medicina_legal/corpo_de_delito.htm

Lemos de Lima F,  Santos J; Perito Criminal Oficial da SJSPMT Consulta emhttp://www.ied.ufla.br/alunos/turma0103/dupla69/webquest.htm

Martins Isnard Analise Criminal. UNESA Notas Técnicas Investigação e Perícia. 2007

Steven Gottlieb, Sheldon Arenberg, & Raj Singh . Crime Analysis: From First Report To Final Arrest.  EEUU Paperback - 1994

Vitor Stumvoll et Al Tratado de Perícias Criminalísticas. Editora Sagra Editores, Porto Alegre, 1995

 

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