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2010-2
Isnard Martins |
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Análise Criminal - Fundamentos
Isnard
Martins - Prof Dr Engenharia Industrial - Universidade Estácio de Sá
Este trabalho,
desenvolvido por Isnard Martins (2009), utiliza referências conceituais
apresentadas na publicação de Serrano Maíllo (Introdução à
Criminalística), L.C. Rocha (investigação Policial) e exemplos
produzidos por Softwares Especializados como FotoCrim, Ares Jogos de
Guerra e Monitor de Ocorrências 190 (Monco, 2000)
Antecedentes
A
Analise de crimes, identificação de suspeitos e pesquisa de padrões
criminais remete-nos à Inglaterra do período feudal. As populações eram
pequenas, as pessoas se conheciam; freqüentemente passavam a vida
inteira na mesma cidade ou aldeia. O comissário local sabia quem eram os
desordeiros, onde viviam, e tinha um bom conhecimento operacional sobre
o modo como eles cometiam seus crimes (Gottlieb, 1998).
No final do século XIX, o crime havia crescido na Europa; apenas
Sherlock Holmes, o detetive criado pela ficção de Sir Conan Doyle, seria
capaz de caçar os criminosos. O verdadeiro policial era visto como um
bufão. A razão era o uso de métodos científicos para estudar e analisar
o crime, não tão avançado na realidade quanto na mente imaginosa do
criador de Sr. Holmes

Evolução da Análise Criminal
Com
o passar dos anos, novas descobertas científicas mostraram-se
significativamente benéficas para os agentes da lei. O exame físico de
uma ampla variedade de materiais possibilitou aos policiais colocarem os
suspeitos nas cenas dos crimes. Ao mesmo tempo, o crescente campo da
psicologia começou a explicar a natureza da personalidade humana e o
estabelecimento de padrões e hábitos (Isnard 2008). Essas e outras
realizações da pesquisa científica permitiram aos agentes da lei
determinar a natureza da atividade criminosa, prever suas futuras
ocorrências e identificar os responsáveis com maior precisão. No início
do século XX, August Vollmer, chefe do Departamento de Polícia de
Berkeley, Califórnia, introduziu nos Estados Unidos a técnica inglesa
utilizada para classificação sistemática do modus operandi (MO) de
infratores conhecidos (Gottlieb, 1998).
Segundo Dantas & Souza (2006), Vollmer desenvolveu técnicas para exame
dos registros de ocorrências policiais e planejamento de atividades de
ronda, promovendo o emprego de mapas “de localização” para identificação
visual das áreas em que crimes e chamadas estavam concentrados. Em seu
ensaio “The Police Beat” (A Ronda Policial), Vollmer afirmou que, diante
da regularidade do crime e ocorrências similares, é possível tabular
tais ocorrências identificando pontos que apresentam maior e menor
perigo de ocorrência de tais crimes.
Segundo Maillo (2007), reclama-se a integração do método científico ao
estudo da criminalidade e do delito. Originalmente, próprio das ciências
naturais aplicadas ao estudo do comportamento humano e social, a idéia
de utilizar o método científico apresentou suas raízes na metade do
século XVII, através das contribuições de Guillhermo de Ockham no auge
do positivismo, ocasião em que recebeu forte estímulo de empiristas
ingleses, como Locke e Hume, nos meados dos séculos XVII e XVIII. Este
movimento cientificista foi influenciado pelos avanços experimentados
pelas ciências naturais, graças principalmente, a seu método dedicado ao
entendimento efetivo do comportamento humano e delitivo (Maíllo, 2007).
Outro pioneiro na análise criminal foi W. Wilson. que ampliou a
técnica de análise de ronda criada por Vollmer incluindo fórmulas de
risco e fatores de peso à várias categorias de crimes, a fim de fornecer
uma abordagem científica para a alocação de recursos de patrulhamento.
Na segunda edição de seu livro Police Administration, em 1963, apareceu
a primeira menção ao termo “análise criminal”. Wilson identificou a
análise criminal como uma função essencial da polícia, recomendando a
criação de divisões de planejamento e pesquisa. A análise criminal
deveria ser responsável pelo exame sistemático de “relatórios diários
sobre crimes graves a fim de determinar local, horário, características
especiais, semelhanças com outros eventos criminosos e diversos fatos
importantes que podem ajudar a identificar um criminoso ou a existência
de um padrão de atividade criminosa” (Gottlieb, 1998).
Antigamente, a polícia podia receber descrições dos suspeitos, mas, como
estes não tinham nome, os policiais não tinham como acessar os registros
de seu departamento para possíveis identificações. Era possível
identificar padrões de MO específicos, mas, sem o nome do suspeito, não
era possível vasculhar os arquivos à procura de pessoas anteriormente
presas que tivessem usado padrões similares (Gottlieb, 1998).
Os modernos métodos de investigação policial baseiam-se na pesquisa pura
e aplicada (Rocha, 2003), através dos trabalhos precursores de Alphonse
Bertillon (1854-1914), identificação e antropometria; Francis Galton
(1822-1911), papiloscopia; Juan Vucethich, datiloscopia, com
aperfeiçoamento do trabalho de Galton; Hans Gross (1847-1945), na
criminalística; Calvin Goddart (1981-1855), balística e Bernard
Spillsbury no campo da medicina legal. Inspirados nestes estudos e
lições da experiência desses autores, diversas teses e monografias foram
publicadas de elevado teor científico no campo da investigação policial,
destacando-se dentre diversos autores modernos, Ubirajara Rocha (policiologia),
Carlos Kedhy (datiloscopia), Athiel Pires (levantamento topográfico
forense), Oswaldo Negrini Neto (local do crime), Carlos Éboli
(criminalística) e J. Maria Mariet (medicina legal) (Rocha,2003).
A Análise e fundamentos da
Investigação
Segundo Rocha (2003), o esclarecimento de um delito não pode ser
desenvolvido mediante a aplicação de processos antiquados ou
anacrônicos, mediante palpites ou suposições não fundamentadas. Deve-se
utilizar critérios técnicos, observando objetivamente todos os detalhes
do fato que está sendo investigado, atentando particularmente para a
dinâmica da atividade criminal, o modus operandi. Diante de uma autoria
desconhecida de um crime, o investigador pensa e formula uma hipótese,
desenvolve conjecturas e suposições preliminares sobre o modo, segundo o
qual o crime foi cometido (Rocha, 2003). Os pensamentos desenvolvidos
representam inferências que podem transformar-se em argumentos
logicamente válidos e que devem ser distinguidos dos argumentos
logicamente não válidos. A lógica , como ciência do raciocínio, trata de
argumentos e inferências, sendo este um dos seus princípios básicos.
Um modelo Integrado - ICAP
Segundo Gottlieb (1998), no final dos anos 60, as grandes
organizações policiais dos Estados Unidos haviam começado implantar
unidades de análise criminal responsáveis pela identificação do modus
operandi dos criminosos, seus padrões, áreas de atuação e suas relações
com outros delinqüentes e crimes. Foi introduzido o Integrated Criminal
Apprehension Program [Programa Integrado de prisão de Criminosos] – ICAP
que tinha como foco a abordagem mais estruturada da administração e
integração dos seus serviços. Servia para aumentar a efetividade e a
eficiência da organização policial. Seu emprego refletiu-se em mais
prisões, maior número de casos elucidados e investigações bem-sucedidas.
Por meio do ICAP, as agências descobriram que era possível dar mais
atenção às atividades pró-ativas, tal como prevenção da criminalidade.
Ao mesmo tempo, pesquisas indicavam que muitos problemas criminais
podiam ser atribuídos a indivíduos que são criminosos habituais (mais
tarde denominados “criminosos profissionais”) ou delinqüentes
contumazes.
Diversas técnicas tem sido empregadas para análise e investigação.
Podemos registrar descrições físicas de suspeitos ou desenvolver
retratos-falados, recuperando posteriormente suas identidades em bases
criminais, através de sistemas de similaridades antropométricas (Figura
3). Analogamente, podemos pré-alimentar um sistema com padrões extraídos
de históricos criminais (Modus Operandi) e disponibilizá-los para
pesquisas sobre praticas criminais associadas à casos investigados (Fotomodelagem
Retrato Falado PhotoComposerPlus); (Isnard, 2008).
Um modelo Integrado - ICAP
Segundo Gottlieb (1998), no final dos anos 60, as grandes
organizações policiais dos Estados Unidos haviam
começado implantar
unidades de análise criminal responsáveis pela identificação do modus
operandi dos criminosos, seus padrões, áreas de atuação e suas relações
com outros delinqüentes e crimes. Foi introduzido o Integrated Criminal
Apprehension Program [Programa Integrado de prisão de Criminosos] – ICAP
que tinha como foco a abordagem mais estruturada da administração e
integração dos seus serviços. Servia para aumentar a efetividade e a
eficiência da organização policial. Seu emprego refletiu-se em mais
prisões, maior número de casos elucidados e investigações bem-sucedidas.
Por meio do ICAP, as agências descobriram que era possível dar mais
atenção às atividades pró-ativas, tal como prevenção da criminalidade.
Ao mesmo tempo, pesquisas indicavam que muitos problemas criminais
podiam ser atribuídos a indivíduos que são criminosos habituais (mais
tarde denominados “criminosos profissionais”) ou delinqüentes
contumazes.
Diversas
técnicas tem sido empregadas para análise e investigação. Podemos
registrar descrições físicas de suspeitos ou desenvolver
retratos-falados, recuperando posteriormente suas identidades em bases
criminais, através de sistemas de similaridades antropométricas (Figura
3). Analogamente, podemos pré-alimentar um sistema com padrões extraídos
de históricos criminais (Modus Operandi) e disponibilizá-los para
pesquisas sobre praticas criminais associadas à casos investigados (Fotomodelagem
Retrato Falado PhotoComposerPlus - Polícia Alagoas ); (Isnard, 2008).
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Figura 3 - Pesquisa antropométrica - FOTOCRIM,
(isnard Martins, 2002) |
O ICAP observou que delinqüentes
contumazes são freqüentes escravos do hábito. Muitas vezes cometem
crimes à mesma hora e mesmo dia da semana, utilizando freqüentemente o
mesmo método. Desta forma, o ICAP recomenda que as unidades de análise
criminal monitorem os padrões criminais, aplicando-se posteriormente
seus resultados no policiamento preventivo ou em atividades de
investigação.
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Monitor executivo de ocorrências em tempo real,
sistema 190 (Monco, Rio de Janeiro, 2000) |
Sistemas de monitoração de
ocorrências criminais em tempo real tem sido utilizados por diversos
departamentos policias para mapeamento da criminalidade. As visões
resultantes apresentam cenários das
atividades
criminais praticadas sobre uma região, bairro ou logradouro, oferecendo
elementos para análise de concentrações (clusters) e configurações
produzidas pelas incidências. Mapas dinâmicos georeferenciados em tempo
real servem como ferramenta de apoio para observatórios de análise
criminal e salas de situação. A construção do sistema de monitoramento
utiliza ocorrências registradas pela central 190 ou através de
informações
extraídas das bases históricas de ocorrências criminais. O Sistema
Sentient Mapinfo
-
DataDetetive
Crime Analysis apresenta uma
interessante visão dinâmica da construção de um mapa georeferenciado,
obtido a partir da concentração de delitos incidentes sobre uma região
hipotética.
Por um longo período acreditava-se na
visibilidade policial como o mais importante fator para inibição da
criminalidade, sendo a ampliação do efetivo policial a melhor solução
para os problemas de segurança pública. Esta é uma teoria de alto
custo, que posteriormente revelou-se como uma estratégia incorreta (Gottlieb,
1998).
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Resumo analítico de ocorrências do sistema 190 -
(Sistema MONCO, Isnard Martins, 2000) |
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Resumo sintético de ocorrências do sistema 190, por
Bairros - (Sistema MONCO, Isnard Martins, 2000) |
Essencialmente, o estudo de Kansas City
demonstrou que o tamanho de um efetivo policial torna-se menos
importante que o modo, segundo o qual serão alocados os policiais. Se
um planejamento desloca todo seu efetivo para zona norte, enquanto
crimes são praticados na zona sul, pouco deste planejamento contribui
para redução da criminalidade nas áreas de referência.
O estudo indica que, contrariamente à
abordagem do patrulhamento aleatório, o melhor emprego será obtido
quando os policiais são deslocados para áreas e horários corretamente
identificados - patrulhamento aleatório apresenta invariavelmente
resultados aleatórios.
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Figura 11 - Mapeamento da criminalidade e
policiamento. Simulação sobre uma região. Análise setorial de
distribuição das ocorrências (ARES, Isnard Martins & Luiz Eduardo
Soares, 2009) |
Policiais são estimulados a participar
efetivamente das investigações iniciais, captando o maior volume
possível de informações úteis durante os contatos preliminares com
vítimas e testemunhas presentes na cena de um crime (Gottlieb, 1998).
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Figura 12 - Distribuição espacial de ocorrências em
um sistema de monitoração - Roubo a residência em Auburn,
Washington. (Gottliieb, 1998) |
O exemplo acima (figura 12) foi baseado
em um modelo apresentado por Gottlieb (1998). Padrões identificados em
concentrações geográficas são estabelecidos pelos pontos coloridos que
indicam os locais das ocorrências referentes a roubos em residências no
condado de Auburn, Washington, EUA. As
aparências das concentrações criam um alerta para padrões criminais em
curso. A ampliação ou retração destas concentrações depende dos períodos
considerados para o processamento, cujos dados apresentam visualmente um
cenário efetivo para análise. Os denominados “Hot Pots” ou pontos
demarcados são identificados pela concentração de delitos geoprocessados
no mapa. Estas concentrações são classificadas pela tipificação
criminal, podendo receber cores personalizadas, diferenciando volumes de
ocorrências e crimes cometidos (figura 11).
Por fim, com intuito de apoiar
investigações e planejamento policial preventivo, o ICAP recomenda que a
unidade de análise criminal dissemine a todos os demais departamentos
policiais as informações tratadas sobre suspeitos, análises de padrões e
previsões sobre possíveis locais potencialmente críticos, alvo de
futuras práticas criminosas.
A unidade de análise criminal ICAP obteve
ótimos resultados com adoção dos métodos de seu programa de atividades
pró-ativas, atingindo com êxito a consecução de suas metas fixadas para
o planejamento preventivo em Kansas City, EUA. (Gottlieb, 1998).
Análise sobre
Mapas Geoprocessados
A partir de extrações geoprocessadas,
usando a base de ocorrências como alimentador das entradas, podemos
desenvolver pesquisas de possíveis associações criminais existentes.
Ampliando a sensibilidade da análise pesquisamos possíveis
relacionamentos entre comparsas e padrões de atividade das quadrilhas
atuantes na região analisada. Para o exemplo ilustrado (figura 13) foi
usado o Software ARES (Isnard Martins & L. Eduardo Soares, 2009)
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Figura 13 - Duas diferentes visões apresentando
distribuição de ocorrências sobre uma região. O Mapa à direita
apresenta relacionamentos de quadrilhas, comparsas e modus
operandi identificados nos boletins de ocorrências (ARES, Isnard
Martins & L. Eduardo Soares, 2009) |
Marginais costumam praticar seus delitos
em territórios específicos. As ocorrências plotadas no mapa podem
revelar associações e árvores de relacionamentos, encadeando
cumplicidades (figura 14). Os pontos geoprocessados podem ser traduzidos
em informações analíticas através de recursos específicos incorporados
ao software utilizado - esta função é obtida clicando-se sobre quaisquer
dos pontos apresentados no mapa. No exemplo abaixo, foi selecionado um
ponto (ocorrência) ao acaso, solicitando-se possíveis cumplicidades
existentes. Estes relacionamentos são extraídos através de pesquisas
processadas na base de históricos criminais utilizado. A árvore de
relacionamentos pode ser apresentada em formato de um organograma ou em
formato de um gráfico estrela. (Exemplo gerado pelo Projeto ARES, Isnard
Martins & L. Eduardo Soares, 2009).
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Figura
14 - descritivo analítico de uma ocorrência selecionada ao acaso
no mapa e possíveis associações relacionadas com o autor, caso
identificado (ARES, Isnard Martins & L. Eduardo Soares, 2009). |
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Figura 15 - Alternativa de apresentação das
associações relacionadas com o autor do delito, em formato estrela
(ARES, Isnard Martins & L. Eduardo Soares, 2009). |
Bibliografia
Ockham
William.
Ceticismo
, Quodlibeta, Livro V , 1941, Disponível em
http://www.ceticismoaberto.com/ceticismo/2183/a-navalha-do-doutor-invencvel
Gottlieb S,
Sheldon Arenberg, & Raj Singh .
Crime Analysis: From First Report To
Final Arrest.
Alpha Publishing, 1998
Lemos de Lima F,
Santos J; Perito Criminal
Oficial da SJSPMT Consulta em
2008
http://www.ied.ufla.br/alunos/turma0103/dupla69/webquest.htm
Dantas
F; Souza N,
As bases introdutórias da análise
criminal na inteligência policial.
portal.mj.gov.br/services/, consulta em 2008
Maíllo
A, Serrano. Introdução à
Criminologia. Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, 2004
Rocha L. Carlos. Investigação Policial. Edipro, Rio de
Janeiro,, 2a Edição , 2003
Isnard
Martins, Luiz Eduardo Soares.
Jogos de Guerra ARES. Rio de Janeiro, 2009
Isnard
Martins Introdução à Analise
Criminal. Biblioteca Cultura 2008. Consulta em
http://www.sistemastaticos.com.br/artigos/AnaliseCriminalIntroducao.htm
Sentient MapInfo
consulta em 2010,
http://www.sentient.nl/?crime
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