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2010-2
Isnard Martins

 

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Análise Criminal - Fundamentos

Isnard Martins - Prof Dr Engenharia Industrial - Universidade Estácio de Sá

Este trabalho, desenvolvido por Isnard Martins (2009), utiliza referências conceituais apresentadas na publicação de Serrano Maíllo (Introdução à Criminalística), L.C. Rocha (investigação Policial) e exemplos produzidos por Softwares Especializados como FotoCrim, Ares Jogos de Guerra e Monitor de Ocorrências 190 (Monco, 2000)

Antecedentes

A Analise de crimes, identificação de suspeitos e pesquisa de padrões criminais remete-nos à Inglaterra do período feudal. As populações eram pequenas, as pessoas se conheciam; freqüentemente passavam a vida inteira na mesma cidade ou aldeia. O comissário local sabia quem eram os desordeiros, onde viviam, e tinha um bom conhecimento operacional sobre o modo como eles cometiam seus crimes (Gottlieb, 1998).

No final do século XIX, o crime havia crescido na Europa; apenas Sherlock Holmes, o detetive criado pela ficção de Sir Conan Doyle, seria capaz de caçar os criminosos. O verdadeiro policial era visto como um bufão. A razão era o uso de métodos científicos para estudar e analisar o crime, não tão avançado na realidade quanto na mente imaginosa do criador de Sr. Holmes

 


Evolução da Análise Criminal

Com o passar dos anos, novas descobertas científicas mostraram-se significativamente benéficas para os agentes da lei. O exame físico de uma ampla variedade de materiais possibilitou aos policiais colocarem os suspeitos nas cenas dos crimes. Ao mesmo tempo, o crescente campo da psicologia começou a explicar a natureza da personalidade humana e o estabelecimento de padrões e hábitos (Isnard 2008). Essas e outras realizações da pesquisa científica permitiram aos agentes da lei determinar a natureza da atividade criminosa, prever suas futuras ocorrências e identificar os responsáveis com maior precisão. No início do século XX, August Vollmer, chefe do Departamento de Polícia de Berkeley, Califórnia, introduziu nos Estados Unidos a técnica inglesa utilizada para classificação sistemática do modus operandi (MO) de infratores conhecidos (Gottlieb, 1998).

Segundo Dantas & Souza (2006), Vollmer desenvolveu técnicas para exame dos registros de ocorrências policiais e planejamento de atividades de ronda, promovendo o emprego de mapas “de localização” para identificação visual das áreas em que crimes e chamadas estavam concentrados. Em seu ensaio “The Police Beat” (A Ronda Policial), Vollmer afirmou que, diante da regularidade do crime e ocorrências similares, é possível tabular tais ocorrências identificando pontos que apresentam maior e menor perigo de ocorrência de tais crimes.

Segundo Maillo (2007), reclama-se a integração do método científico ao estudo da criminalidade e do delito. Originalmente, próprio das ciências naturais aplicadas ao estudo do comportamento humano e social, a idéia de utilizar o método científico apresentou suas raízes na metade do século XVII, através das contribuições de Guillhermo de Ockham no auge do positivismo, ocasião em que recebeu forte estímulo de empiristas ingleses, como Locke e Hume, nos meados dos séculos XVII e XVIII. Este movimento cientificista foi influenciado pelos avanços experimentados pelas ciências naturais, graças principalmente, a seu método dedicado ao entendimento efetivo do comportamento humano e delitivo (Maíllo, 2007).

 


Outro pioneiro na análise criminal foi W. Wilson. que ampliou a técnica de análise de ronda criada por Vollmer incluindo fórmulas de risco e fatores de peso à várias categorias de crimes, a fim de fornecer uma abordagem científica para a alocação de recursos de patrulhamento. Na segunda edição de seu livro Police Administration, em 1963, apareceu a primeira menção ao termo “análise criminal”. Wilson identificou a análise criminal como uma função essencial da polícia, recomendando a criação de divisões de planejamento e pesquisa. A análise criminal deveria ser responsável pelo exame sistemático de “relatórios diários sobre crimes graves a fim de determinar local, horário, características especiais, semelhanças com outros eventos criminosos e diversos fatos importantes que podem ajudar a identificar um criminoso ou a existência de um padrão de atividade criminosa” (Gottlieb, 1998).

Antigamente, a polícia podia receber descrições dos suspeitos, mas, como estes não tinham nome, os policiais não tinham como acessar os registros de seu departamento para possíveis identificações. Era possível identificar padrões de MO específicos, mas, sem o nome do suspeito, não era possível vasculhar os arquivos à procura de pessoas anteriormente presas que tivessem usado padrões similares (Gottlieb, 1998).

Os modernos métodos de investigação policial baseiam-se na pesquisa pura e aplicada (Rocha, 2003), através dos trabalhos precursores de Alphonse Bertillon (1854-1914), identificação e antropometria; Francis Galton (1822-1911), papiloscopia; Juan Vucethich, datiloscopia, com aperfeiçoamento do trabalho de Galton; Hans Gross (1847-1945), na criminalística; Calvin Goddart (1981-1855), balística e Bernard Spillsbury no campo da medicina legal. Inspirados nestes estudos e lições da experiência desses autores, diversas teses e monografias foram publicadas de elevado teor científico no campo da investigação policial, destacando-se dentre diversos autores modernos, Ubirajara Rocha (policiologia), Carlos Kedhy (datiloscopia), Athiel Pires (levantamento topográfico forense), Oswaldo Negrini Neto (local do crime), Carlos Éboli (criminalística) e J. Maria Mariet (medicina legal) (Rocha,2003).

A Análise e fundamentos da Investigação

Segundo Rocha (2003), o esclarecimento de um delito não pode ser desenvolvido mediante a aplicação de processos antiquados ou anacrônicos, mediante palpites ou suposições não fundamentadas. Deve-se utilizar critérios técnicos, observando objetivamente todos os detalhes do fato que está sendo investigado, atentando particularmente para a dinâmica da atividade criminal, o modus operandi. Diante de uma autoria desconhecida de um crime, o investigador pensa e formula uma hipótese, desenvolve conjecturas e suposições preliminares sobre o modo, segundo o qual o crime foi cometido (Rocha, 2003). Os pensamentos desenvolvidos representam inferências que podem transformar-se em argumentos logicamente válidos e que devem ser distinguidos dos argumentos logicamente não válidos. A lógica , como ciência do raciocínio, trata de argumentos e inferências, sendo este um dos seus princípios básicos.

Um modelo Integrado - ICAP

Segundo Gottlieb (1998), no final dos anos 60, as grandes organizações policiais dos Estados Unidos haviam começado implantar unidades de análise criminal responsáveis pela identificação do modus operandi dos criminosos, seus padrões, áreas de atuação e suas relações com outros delinqüentes e crimes. Foi introduzido o Integrated Criminal Apprehension Program [Programa Integrado de prisão de Criminosos] – ICAP que tinha como foco a abordagem mais estruturada da administração e integração dos seus serviços. Servia para aumentar a efetividade e a eficiência da organização policial. Seu emprego refletiu-se em mais prisões, maior número de casos elucidados e investigações bem-sucedidas. Por meio do ICAP, as agências descobriram que era possível dar mais atenção às atividades pró-ativas, tal como prevenção da criminalidade. Ao mesmo tempo, pesquisas indicavam que muitos problemas criminais podiam ser atribuídos a indivíduos que são criminosos habituais (mais tarde denominados “criminosos profissionais”) ou delinqüentes contumazes.

Diversas técnicas tem sido empregadas para análise e investigação. Podemos registrar descrições físicas de suspeitos ou desenvolver retratos-falados, recuperando posteriormente suas identidades em bases criminais, através de sistemas de similaridades antropométricas (Figura 3). Analogamente, podemos pré-alimentar um sistema com padrões extraídos de históricos criminais (Modus Operandi) e disponibilizá-los para pesquisas sobre praticas criminais associadas à casos investigados (Fotomodelagem Retrato Falado PhotoComposerPlus); (Isnard, 2008).

 

Um modelo Integrado - ICAP

Segundo Gottlieb (1998), no final dos anos 60, as grandes organizações policiais dos Estados Unidos haviam começado implantar unidades de análise criminal responsáveis pela identificação do modus operandi dos criminosos, seus padrões, áreas de atuação e suas relações com outros delinqüentes e crimes. Foi introduzido o Integrated Criminal Apprehension Program [Programa Integrado de prisão de Criminosos] – ICAP que tinha como foco a abordagem mais estruturada da administração e integração dos seus serviços. Servia para aumentar a efetividade e a eficiência da organização policial. Seu emprego refletiu-se em mais prisões, maior número de casos elucidados e investigações bem-sucedidas. Por meio do ICAP, as agências descobriram que era possível dar mais atenção às atividades pró-ativas, tal como prevenção da criminalidade. Ao mesmo tempo, pesquisas indicavam que muitos problemas criminais podiam ser atribuídos a indivíduos que são criminosos habituais (mais tarde denominados “criminosos profissionais”) ou delinqüentes contumazes.

Diversas técnicas tem sido empregadas para análise e investigação. Podemos registrar descrições físicas de suspeitos ou desenvolver retratos-falados, recuperando posteriormente suas identidades em bases criminais, através de sistemas de similaridades antropométricas (Figura 3). Analogamente, podemos pré-alimentar um sistema com padrões extraídos de históricos criminais (Modus Operandi) e disponibilizá-los para pesquisas sobre praticas criminais associadas à casos investigados (Fotomodelagem Retrato Falado PhotoComposerPlus - Polícia Alagoas ); (Isnard, 2008).

Figura 3 - Pesquisa antropométrica - FOTOCRIM, (isnard Martins, 2002)

O ICAP observou que delinqüentes contumazes são freqüentes escravos do hábito. Muitas vezes cometem crimes à mesma hora e mesmo dia da semana, utilizando freqüentemente o mesmo método. Desta forma, o ICAP recomenda que as unidades de análise criminal monitorem os padrões criminais, aplicando-se posteriormente seus resultados no policiamento preventivo ou em atividades de investigação.

Monitor executivo de ocorrências em tempo real, sistema 190 (Monco, Rio de Janeiro, 2000)

 

Sistemas de monitoração de ocorrências criminais em tempo real tem sido utilizados por diversos departamentos policias para mapeamento da criminalidade. As visões resultantes apresentam cenários das atividades criminais praticadas sobre uma região, bairro ou logradouro, oferecendo elementos para análise de concentrações (clusters) e configurações produzidas pelas incidências.  Mapas dinâmicos georeferenciados em tempo real servem como ferramenta de apoio para observatórios de análise criminal e salas de situação. A construção do sistema de monitoramento utiliza ocorrências registradas pela central 190 ou através de informações extraídas das bases históricas de ocorrências criminais. O Sistema Sentient Mapinfo - DataDetetive Crime Analysis apresenta uma interessante visão dinâmica da construção de um mapa georeferenciado, obtido a partir da concentração de delitos incidentes sobre uma região hipotética.

 Por um longo período acreditava-se na visibilidade policial como o mais importante fator para inibição da criminalidade, sendo a ampliação do efetivo policial a melhor solução para os problemas de segurança pública. Esta é uma teoria de alto custo,  que posteriormente revelou-se como uma estratégia incorreta (Gottlieb, 1998).

 

Resumo analítico de ocorrências do sistema 190 - (Sistema MONCO, Isnard Martins, 2000)

 

Resumo sintético de ocorrências do sistema 190, por Bairros - (Sistema MONCO, Isnard Martins, 2000)

 

Essencialmente, o estudo de Kansas City demonstrou que o tamanho de um efetivo policial torna-se menos importante que o modo, segundo o qual serão alocados os policiais.  Se um planejamento desloca todo seu efetivo para zona norte, enquanto crimes são praticados na zona sul, pouco deste planejamento contribui para redução da criminalidade nas áreas de referência.

O estudo indica que, contrariamente à abordagem do patrulhamento aleatório, o melhor emprego será obtido quando os policiais são deslocados para áreas e horários corretamente identificados - patrulhamento aleatório apresenta invariavelmente resultados aleatórios.

 

Figura 11 - Mapeamento da criminalidade e policiamento. Simulação sobre uma região. Análise setorial de distribuição das ocorrências (ARES, Isnard Martins & Luiz Eduardo Soares, 2009)

Policiais são estimulados a participar efetivamente das investigações iniciais, captando o maior volume possível de informações úteis durante os contatos preliminares com vítimas e testemunhas presentes na cena de um crime (Gottlieb, 1998).

 

Figura 12 - Distribuição espacial de ocorrências em um sistema de monitoração - Roubo a residência em Auburn, Washington. (Gottliieb, 1998)

O exemplo acima (figura 12) foi baseado em um modelo apresentado por Gottlieb (1998). Padrões identificados em concentrações geográficas são estabelecidos pelos pontos coloridos que indicam os locais das ocorrências referentes a roubos em residências no condado de Auburn, Washington, EUA. As aparências das concentrações criam um alerta para padrões criminais em curso. A ampliação ou retração destas concentrações depende dos períodos considerados para o processamento, cujos dados apresentam visualmente um cenário efetivo para análise. Os denominados “Hot Pots” ou pontos demarcados são identificados pela concentração de delitos geoprocessados no mapa. Estas concentrações são classificadas pela tipificação criminal, podendo receber cores personalizadas, diferenciando volumes de ocorrências e crimes cometidos (figura 11).

Por fim, com intuito de apoiar investigações e planejamento policial preventivo, o ICAP recomenda que a unidade de análise criminal dissemine a todos os demais departamentos policiais as informações tratadas sobre suspeitos, análises de padrões e previsões sobre possíveis locais potencialmente críticos, alvo de futuras práticas criminosas.

A unidade de análise criminal ICAP obteve ótimos resultados com adoção dos métodos de seu programa de atividades pró-ativas, atingindo com êxito a consecução de suas metas fixadas para o planejamento preventivo em Kansas City,  EUA. (Gottlieb, 1998).

Análise sobre Mapas Geoprocessados

A partir de extrações geoprocessadas, usando a base de ocorrências como alimentador das entradas, podemos desenvolver pesquisas de possíveis associações criminais existentes. Ampliando a sensibilidade da análise pesquisamos possíveis relacionamentos entre comparsas e padrões de atividade das quadrilhas atuantes na região analisada. Para o exemplo ilustrado (figura 13) foi usado o Software ARES (Isnard Martins & L. Eduardo Soares, 2009)

 

 

Figura 13 - Duas diferentes visões apresentando distribuição de ocorrências sobre uma região. O Mapa à direita apresenta relacionamentos de quadrilhas, comparsas e modus operandi identificados nos boletins de ocorrências (ARES, Isnard Martins & L. Eduardo Soares, 2009)

Marginais costumam praticar seus delitos em territórios específicos. As ocorrências plotadas no mapa podem revelar associações e árvores de relacionamentos, encadeando cumplicidades (figura 14). Os pontos geoprocessados podem ser traduzidos em informações analíticas através de recursos específicos incorporados ao software utilizado - esta função é obtida clicando-se sobre quaisquer dos pontos apresentados no mapa. No exemplo abaixo, foi selecionado um ponto (ocorrência) ao acaso, solicitando-se possíveis cumplicidades existentes. Estes relacionamentos são extraídos através de pesquisas processadas na base de históricos criminais utilizado. A árvore de relacionamentos pode ser apresentada em formato de um organograma ou em formato de um gráfico estrela. (Exemplo gerado pelo Projeto ARES, Isnard Martins & L. Eduardo Soares, 2009).

Figura 14 - descritivo analítico de uma ocorrência selecionada ao acaso no mapa e possíveis associações relacionadas com o autor, caso identificado (ARES, Isnard Martins & L. Eduardo Soares, 2009).

 

Figura 15 - Alternativa de apresentação das associações relacionadas com o autor do delito, em formato estrela  (ARES, Isnard Martins & L. Eduardo Soares, 2009).

Bibliografia

Ockham William. Ceticismo , Quodlibeta, Livro V , 1941, Disponível em http://www.ceticismoaberto.com/ceticismo/2183/a-navalha-do-doutor-invencvel

Gottlieb S, Sheldon Arenberg, & Raj Singh . Crime Analysis: From First Report To Final Arrest.  Alpha Publishing, 1998

Lemos de Lima F,  Santos J; Perito Criminal Oficial da SJSPMT Consulta em 2008 http://www.ied.ufla.br/alunos/turma0103/dupla69/webquest.htm

Dantas F; Souza N, As bases introdutórias da análise criminal na inteligência policial. portal.mj.gov.br/services/, consulta em 2008

Maíllo  A, Serrano. Introdução à Criminologia. Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, 2004

Rocha L. Carlos. Investigação Policial. Edipro, Rio de Janeiro,, 2a Edição , 2003

Isnard Martins,  Luiz Eduardo Soares. Jogos de Guerra ARES. Rio de Janeiro, 2009

Isnard Martins Introdução à Analise Criminal. Biblioteca Cultura 2008. Consulta em http://www.sistemastaticos.com.br/artigos/AnaliseCriminalIntroducao.htm

Sentient MapInfo consulta em 2010,   http://www.sentient.nl/?crime

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