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2010-1
Isnard Martins

 

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O Comportamento Criminal sob enfoque do Modelo Sócio-Econômico - Pesquisa (parcial) de Pós- Doutorado

Isnard Martins - Prof Dr Engenharia Industrial - PUC-Rio 2005
               

Este estudo, baseado na pesquisa do autor Martins, PUC (2005) sobre a pesquisa de Wang et al (2003) , explora o conteúdo de um modelo criminal, enfatizando a tipificação e a escolha geográfica do criminoso, analisando o cenário e atores envolvidos, tais como: ambiente social, motivação dos criminosos para determinado delito, concorrência entre marginais, índice de eficiência policial, rentabilidade do delito e probabilidades de sucesso (insucesso) nas operações criminosas. Este modelo fornece conclusões que introduzem o conceito do nível de equilíbrio entre “cometer” ou “não cometer” o delito (nível de equilíbrio do crime), e identificação dos índices de criminalidade produzidos pelas variáveis associadas ao modelo.


 

1- Introdução

Um conjunto de questões econômicas relacionadas com o mundo do crime refere-se à economia paralela, gerada pelo crime organizado em todo o mundo, envolvendo roubos de cargas, pirataria, e indústria de liminares. Em decorrência, são produzidos efeitos, por exemplo, na indústria de segurança e no mercado de seguros (Nassif, 2005). Assim como em tempos de guerra, uma considerável gama de atividades dedicadas à prevenção e ao combate do crime organizado adquire grande importância na industria e na prestação de serviços, fazendo deste mercado um concorrido e atraente segmento na economia mundial. O principal foco da indústria da segurança reside nas perdas geradas pelos custos da violência provocados pelo crime, que, de acordo com estudos, atingem cerca de 10% do PIB, ou cerca de R$ 130 bilhões (Nassif, 2005).

Nas grandes metrópoles brasileiras a economia vem sendo afetada em sua infra-estrutura, com perdas que passam pela violência praticada contra o pessoal formalmente alocado ao mercado de trabalho. A sistemática violência praticada contra a cadeia logística das indústrias, a violência praticada nos interior dos transportes de trabalhadores em geral, atingindo até a perda patrimonial, produzida pelas invasões ou cercadura de locações industriais por comunidades de risco, tal como a intensa desvalorização patrimonial dos imóveis localizados na Avenida Brasil no Rio de Janeiro, particularmente no trecho compreendido entre os bairros do Caju e Ramos, vem causando uma forçada retirada para outras áreas com menores índices de ocorrências policiais, verificando-se o gradual abandono de suas antigas plantas e instalações.

O conceito de natureza territorial do crime fundamenta-se no fato de que o comportamento das pessoas, principalmente quando empreendem atividades intencionais, é baseado em certas rotinas e hábitos ajustados às características do ambiente onde vão atuar (Silva Filho & Al, 2005).

Lagos, (apud Dantas, 2004), cita que a criminalidade estaria condicionada a uma gama de variáveis independentes que contribuem para o entendimento do comportamento criminal dos indivíduos, tais como faixa etária, gênero, escolaridade, características do núcleo familiar e pertinência dos indivíduos a determinados estratos sociais e econômicos considerados como posições de risco.

Sobre este assunto, citam Raphael and Ebmer (2001 apud Wang et al, 2003) que diversos estudos sociais estabeleceram uma importante relação entre os baixos níveis de salários oferecidos no mercado e o aumento do nível de criminalidade. Esta relação sugere o custo de oportunidade entre o trabalho e o delito praticado pelo potencial criminoso.

Pesquisadores da economia do crime provam com equações, índices e indicadores referentes a série histórica de 20 anos de dados econômicos nos EUA, que oportunidades de emprego e efetividade do sistema de justiça criminal realmente são fatores decisivos na maior ou menor expressão do fenômeno da criminalidade. Quando o número de crimes é elevado o volume de criminosos no mercado é grande, sendo que apenas um pequeno volume de criminoso, em potencial, com acesso a rendimentos maiores que o custo de oportunidade estão ausentes (Dantas, 2002)

Quando o número de criminosos é alto, o número de trabalhadores é pequeno, aumentando-se as ofertas de salários. Desta forma o nível salarial é uma função decrescente do volume de trabalhadores e crescente do volume de criminosos (Freeman et al,1996 apud Wang et al, 2003).

Grogger (apud Dantas, 2005) documentou a relação entre níveis de salário e índices de criminalidade, concluindo que o comportamento criminal entre jovens é altamente dependente de seus potenciais ganhos salariais em atividades legítimas. Um incremento de 10% nos salários produz uma redução de 6% a 9% da criminalidade entre jovens.

2 - O Modelo Econômico-Criminal

Segundo Sannino (2005), o conceito de Dinâmica de Sistemas relaciona-se na compreensão como os objetos de um sistema interagem entre si. Tanto os objetos quanto as pessoas em um sistema interagem através de laços de realimentação, onde uma alteração em uma variável afeta outras variáveis. Com o passar do tempo, essas modificações por sua vez alteram a variável original, e assim consecutivamente.

O modelo original desenvolvido pelos autores, objeto deste estudo, introduziram as relações de causa e efeito entre os atores e ambientes de interação do modelo. Estas relações foram sintetizadas em equações micro-econômicas, onde oferta, procura, custo de oportunidade e ganhos marginais foram balanceadas por variáveis de equilíbrio do comportamento do modelo.

Os autores introduziram e examinaram a função alternativa de recompensa no estudo original de Grogger (1996) que depende do nível de incidências criminais na área geográfica considerada.

Para melhor entendimento do modelo desenvolvido por Isnard Martins (2006), baseado no estudo de Wang et al(2003), abaixo apresentamos na figura-1, um diagrama do fluxo dinâmico do modelo, denominado de Modelo Dinâmico do Crime.

3- O Equilíbrio e o Postulado do modelo

O equilíbrio do modelo é alcançado pelo valor esperado como produto da ação criminosa contra o custo do criminoso praticar tal ação.

O valor esperado é baseado na escolha racional do criminoso que reflete sobre a possível recompensa obtida pela prática criminal, pesando a probabilidade de sucesso durante a prática do delito, somado à posterior probabilidade de continuar impune após a consumação do delito. O comportamento destes marginais é medido pelo risco decorrente das atividades preventivas da polícia, somado às ações preventivas privadas desenvolvidas na área considerada, acrescido ainda do risco associado ao esforço de investigação policial aplicado na fase posterior ao delito.

Tais riscos representam a contrapartida do marginal no balanço associado à decisão entre cometer ou não cometer o delito (Wang et Al, 2003)

Figura 1 – Sistema Dinâmico da Economia do Crime - Desenvolvimento Martins - 2006

4 - A expectativa de Recompensa

O modelo sócio-criminal define expectativas de retorno sobre a ação criminosa, relacionadas com variáveis sócio-econômicas, tais como: nível de criminalidade concorrente, valor considerado na ação criminosa, esforço policial envolvido e probabilidade do criminoso não ser preso após praticar a ação. Quanto maior o esforço policial dedicado à investigação de determinado delito criminal, maiores serão as chances de identificação do autor do delito. Por outro lado, diante de determinado nível de esforço policial aplicado de forma preventiva ou reativa, as chances de identificação dos delitos reduzem, na medida em que a ação crimina aumenta.

Em analogia aos tradicionais estudos microeconômicos, os atores no modelo são representados pela riqueza ambiente, sistema policial e potenciais marginais, que buscam seus interesses, atividades e compromissos pessoais, segundo um foco específico em determinados delitos criminais praticados em áreas geográficas delimitadas pela interação destes atores.

O pagamento para um criminoso potencial é o retorno marginal que pode obter em um mercado povoado de crimes e  “concorrentes” criminosos (Wang et Al, 2003).

O modelo sugere um balanço entre o retorno marginal e o custo de oportunidade ou alternativa de recompensa. Este custo de oportunidade pode ser observado como a alternativa do marginal de não cometer o delito.

5 - Funções e Variáveis

Segundo Wang et Al (2003), as relações dinâmicas do modelo foram definidas pelas seguintes equações, considerando as variáveis abaixo:

5.1 - Probabilidade de prisão (base matemática do modelo)

Segundo Martins (2006), Dantas (2004) , os delinqüentes atuam de acordo com princípios de racionalidade: oportunidade, benefício e risco. Racionalizam sobre as ofertas de oportunidades para cometimento do crime na área considerada, inclusive pela deficiente ação da vigilância, privada ou policial, observam a propensão de relativa fixação de delinqüentes no local, conhecimento de pessoal de apoio, vias de fuga, esconderijos e a concorrência com outros criminosos na área. Um exame detalhado da ocorrência de determinados tipos de crime, como furtos de autos ou roubos de pedestres, mostra que estes ocorrem nos mesmos lugares, quase sempre nos mesmos horários e com o mesmo tipo de vítima. Um levantamento do modo de operação pode mostrar que, quase sempre, são os mesmos criminosos que estão agindo no local (Silva Filho & Al, 2005).

Analogamente, as ocorrências tendem apresentar maior aumento em comunidades de maior poder econômico, onde o crime tem maior repercussão, contrariamente ao volume apresentado em comunidades mais de menor poder aquisitivo (Wang et al, 2003).

A probabilidade de prisão, baseado no princípio da efetividade policial e volume de delitos praticado em determinada área é dado pela fórmula seguinte:

            Pa (E/N) =  (1 – exp(- a (E/N))

Onde: 

E = esforço policial aplicado em determinado crime e área (horas ou valor dos recursos aplicados);

N = número de determinado crime praticado em uma área específica;

a = Uma constante positiva, que representa a efetividade do esforço policial dedicado a cada delito (E/N) para realizar a prisão do autor de cada crime. 

Áreas aberta, planas e claras apresentam o fator a maior que áreas escuras ou com maior volume de acidentes geográficos como favelas e morros ou aclives em estradas, que forçam a marcha reduzida do caminhão e favorecem o acesso de marginais para o roubo de cargas. De modo similar, o fator a tende a aumentar em comunidades de maior poder econômico, onde o crime tem maior repercussão, contrariamente ao apresentado em comunidades mais pobres (Wang et al, 2003).

5.2 - O Custo de oportunidade como uma função do volume de crimes praticados na área considerada.

O custo de oportunidade incorpora variáveis relacionadas com o nível de criminalidade concorrente, expectativa de recompensa pela ação criminosa, esforço policial envolvido e  chance relativa de impunidade do criminoso.

Quanto maior o esforço policial dedicado à investigação de determinado delito criminal, maiores serão as chances de identificação do autor do delito. Por outro lado, diante de determinado nível de esforço policial aplicado de forma preventiva ou reativa, as chances de identificação dos delitos reduzem, na medida em que a ação crimina aumenta (Greenhood et al, 1977 apud Wang, Batta & Rump, 2003)

Para Lagos (apud Dantas, 2005) O "custo de oportunidade" do engajamento em atividades criminais seria estimado através do índice de retorno em relação ao cometimento do ilícito. Isso dependeria do salário pago em atividade lícita, e na qual o indivíduo pudesse encontrar emprego; da disponibilidade de tal emprego na sociedade.

O Custo de oportunidade é uma função do volume de crimes praticados na área considerada.

W(n) = d(m) exp (pn)

Onde:

W(n) = custo de oportunidade no enésimo crime praticado na área considerada

d(m) = função crescente do volume de riqueza ou valor do universo-alvo

p = constante positiva que define a sensibilidade ou atração do criminoso para a riqueza (valor) correspondente ao universo-alvo

5.3 - Função do retorno marginal para o enésimo Crime

Wang et al (2003) afirma que o retorno monetário de um crime deve ser limitado pela riqueza existente na área considerada. Quanto maior o volume de ocorrências, menor será o valor residual para os próximos crimes e criminosos, representando o esgotamento do mercado-alvo.

O retorno monetário R(n) decai para um crime bem sucedido através de uma constante positiva q  . Esta constante é proporcional à função da riqueza na área-alvo m  .

A constante m pode representar a média dos rendimento das residências ou unidade-foco do delito (caminhões de carga, lojas comerciais etc) na área-considerada.

R(n)  =  C(m)  exp (- q(n) )

Onde:

R(n) = Retorno financeiro marginal no enésimo delito cometido.

 q = Constante positiva, dependente do tipo do crime cometido. Quanto maior o volume de criminosos concorrentes para o tipo específico de crime, maior será o valor de q.

c(m) = função que determina um valor associado à riqueza ou valor médio do universo-alvo. Quando o crime exige um maior nível de habilidade por parte do criminoso, o valor de c(m) tende a apresentar-se alto.

Como conseqüência, uma rápida queda do retorno em determinado crime pode refletir que:

·         O volume de crimes aumentou

·         Os potenciais alvos da criminalidade aumentaram a sua segurança

·         Os ganho marginais dos bandidos reduziu

O criminoso espera o maior valor associado a c(m) quando o não existe vigilância policial ou outros marginais competindo naquele universo-alvo (Wang, Batta & Rump, 2003). Por exemplo, o mercado de drogas é loteado em territórios, facilitando a exploração do consumidor potencial e aumentando a expectativa de retorno financeiro pelos traficantes .

5.4 - Expectativa de retorno monetário sobre o enésimo crime

Se o criminoso tem sucesso no enésimo crime ele obtém a recompensa R(n), caso contrário, se é preso,  ele fracassa em sua ação.

A expectativa monetária de retorno V(n) é o produto do retorno monetário R(n)  pela probabilidade de não ser preso pelo delito (1- Pa (E/n)..

Assim:

            V(n) =    R(n) x  (1- Pa (E/n) )

Onde:

R(n) = Retorno financeiro marginal no enésimo delito cometido C(m)  exp (- q(n) )

Pa - A probabilidade de prisão no enésimo crime cometido em uma área

E = esforço policial aplicado em determinado crime e área (horas ou valor dos recursos aplicados);

N = número de determinado crime praticado em uma área específica;

a = Uma constante positiva, que representa a efetividade do esforço policial dedicado a cada delito (E/N) para realizar a prisão do autor de cada crime.

q = Constante positiva, dependente do tipo do crime cometido. Quanto maior o volume de criminosos concorrentes para o tipo específico de crime, maior será o valor de q.

Resumo do modelo

Modelo Dinâmico da Economia do Crime Adaptado por Isnard martins (Projeto Ares , 2009)



Uma rápida queda no retorno de determinado crime pode ser conseqüência de:
- aumento do volume de crimes
- ampliação da segurança nos alvos potenciais dos crimes
- redução do ganho marginal do criminoso




Em certo nível N, o custo para cometer o crime é relativamente grande. Por outro lado é o criminoso já deve estar presente no ciclo criminoso. Quando n é grande, muitos criminosos estão presentes no ciclo do crimes e apenas alguns criminosos potenciais com alto custo de oportunidade estão ausentes. Quando o número de criminosos é alto, o número de trabalhadores é baixo, elevando o custo de oportunidade para o trabalho. Desta forma o custo de oportunidade é uma função decrescente do volume trabalhadores e crescente do volume de criminosos.

Modelo Dinâmico da Economia do Crime Adaptado por Isnard martins (Projeto Ares , 2009)

6 - Conclusões deste trabalho

Este estudo analisou o cenário e atores envolvidos em ambientes sócio-criminais, motivação dos criminosos para determinado delito e probabilidades de sucesso ou insucesso em suas operações criminosas. O modelo forneceu conclusões que introduziram o conceito do nível de equilíbrio entre cometer ou não cometer o delito, interpretado como equilíbrio do crime.

Quando o número de crimes é elevado o volume de criminosos no mercado é grande, sendo que apenas um pequeno volume de criminosos, em potencial, com acesso a rendimentos maiores que o custo de oportunidade estão ausentes (Dantas, 2002).

O número de criminosos pode influenciar o volume de trabalhadores em postos formais de trabalho, influenciando também o aumento relativo das ofertas de salários. Observamos que o nível salarial é uma função decrescente do volume de trabalhadores e crescente do volume de criminosos em atividade (Freeman et al,1996).

Um estudo voltado para o mercado de entorpecentes revelou que o risco de prisão do traficante é proporcional ao total do esforço policial despendido na captura de cada traficante (Caulkins et al, 1993).

Os delinqüentes são racionais em suas escolhas sobre o crime cometido, pesando as oportunidades decorrentes da deficiente atividade de vigilância privada ou policial. São considerados fatores em suas ações, tais como fixação geográfica do delinqüente, conhecimento de pessoal de apoio para cumplicidade, vias de fuga, esconderijos e a concorrência com outros criminosos para o mesmo tipo de crime e local selecionado para a prática criminosa.

Bibliografia

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Freeman S. Grogger J, Sonstelie J. The Spatial Concentration of Crime. Journal of Urban Economics, 1996

Isnard M. Comportamento Socio Criminal - Modelo Dinâmico. Pesquisa de Doutorado. PUC-Rio, 2006

Greenhood PW, Chaiken JM, Petersilia J. The Criminal Investigation Process. Lexington MA. DC Health, 1977.

Nassif, Luís, 17º Fórum de Debates Projeto Brasil, consulta em http://www.ibgf.org.br/index.php?data%5Bid_secao%5D=12&data%5Bid_materia%5D=392, em junho de 2005

Sannino F. A dinâmica em um Projeto de Tecnologia de Grande Porte. Rio de Janeiro, 2005. xxxp. Dissertação de Mestrado (Opção profissional) - DEI, PUC-Rio

Silva Filho, José Vicente, Peres Netto, José. A Natureza Territorial do Crime.I. Fernando Braudel de Economia Mundial. Consulta em http://www.braudel.org.br/imprensa/natutecri.htm , em maio de 2005

Wang Shoou-Jiun; Rajan Batta; Christipher M. Rump. Stability of a crime level equilibrium. Elsevier , 2003

ARES - SOFTWARE - ECONOCrime - Patente Isnard Martins 2009, Rio de Janeiro

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